Projetos autorizam assembleias virtuais em condomínios

Na Câmara dos Deputados, dois projetos autorizam assembleias virtuais nos condomínios brasileiros, como medida de enfrentamento a pandemia de Covid-19. Uma das propostas, o PL 2240/20, permite a realização dessas assembleias pelas empresas e pelos condomínios. A medida, entretanto, valerá enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O parlamentar ressalta que é […]

Por André Junqueira[1] e Elis Rocha[2]. Atualizado em 18/10/2019. “(…) Ah, todo chato é bonzinho, nunca nos faz nenhum mal. Ah, todo chato é calminho como se faltasse sal. Ah, todo chato te conta aonde passou o Natal. E sempre te da um dica de onde ir no carnaval. (…)” OSWALDO MONTEGRO   Ah… o […]

Inquilino pode votar em assembleias? Entenda essa relação.

Chega a data da assembleia. Dos gatos pingados que aparecem, há um inquilino infiltrado querendo participar. E aí, ele pode participar? A resposta é: não, mas se… Se? Se o que? Talvez parece uma resposta evasiva, porém, para responder com mais precisão é necessário entendermos sobre o direito do locatário nos condomínios, temos que esclarecer […]