Por André Junqueira[1] e Elis Rocha[2]. Atualizado em 18/10/2019. “(…) Ah, todo chato é bonzinho, nunca nos faz nenhum mal. Ah, todo chato é calminho como se faltasse sal. Ah, todo chato te conta aonde passou o Natal. E sempre te da um dica de onde ir no carnaval. (…)” OSWALDO MONTEGRO   Ah… o […]

Condomínio precisa de contador?

Por Adm. Elis Rocha. Contador é uma profissão regulamentada, ou seja existe na lei. É o Bacharel em Ciências Contábeis, em estabelecimento de ensino superior autorizado e reconhecido pelo MEC, que foi aprovado no Exame de Suficiência Contábil, está registrado e quites com suas obrigações, no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de sua região. (Artigo […]

Posso invadir unidade privativa em caso de vazamento?

Por Adm. Elis Rocha. Uma das grandes dúvidas dos síndicos no Distrito Federal é como proceder em caso de vazamento em unidade privativa. E não é pra menos. Primeiro é preciso saber, que nunca se deve usar a palavra cano na frente de um engenheiro. Ele pode até não enfartar, mas irá te olhar com […]

Sou inquilino: posso participar das assembleias?

Por Adm. Elis Rocha. Eita tema sem Deus hein….. Primeiro vamos apaziguar os corações: Atenção síndicos!!! O respeito, a educação e cortesia deve ser dispensado para todos de forma igual. Mesmo que o terceiro se exceda. Atenção inquilinos!!! Respeitai o síndico pois o mesmo não é seu funcionário (e nem do condomínio) e o máximo […]

Síndico: ser ou não ser? O que preciso saber?

Por Adm. Elis Rocha. Chiiiiii, você quer ouvir a notícia boa ou a excelente?  Tá vamos começar com a boa então. Você acabou de ser eleito o síndico do seu condomínio e não sabe nem para onde vai, está mais perdido do que cego em tiroteio? Vou te dar uma forcinha. Síndico é pessoa escolhida […]

Projeto de lei pretende estipular horário para reformas

Está para ser aprovado na câmara legislativa do DF um projeto de lei que estipulará o horário de realização de reformas na unidades, em todos os condomínios da capital. O que normalmente é estipulado nas convenções, será anulado se a lei for aprovada. A grande polêmica está nos horários estipulados pela Lei:   Nos dias […]

Análise sobre a norma 16280 da ABNT

Incontestavelmente, a norma 16280 da ABNT está gerando uma grande polêmica no mundo condominial. Editada a partir de 18/4/2014, em decorrência de tragédias no Brasil, a instrução cercou de maior segurança o processo para reformas nas unidades do condomínio. Cronologicamente a tragédia mais próxima e grave, foi o desabamento do edifício Liberdade, no Rio de Janeiro, em […]

Artigos sobre condomínio no Código Civil de 2003

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Em 2003, o novo Código Civil Brasileiro entrou em vigor, abrangendo várias disposições legais relativas aos condomínios. Ao longo dos quarenta anos que o separam da primeira “lei do condomínio” (Lei 4.591/64), novas disposições do Código Civil modernizaram a legislação condominial, mudando algumas disposições e incluindo novas definições. Confira os principais artigos a respeito de […]

A “Lei do Condomínio”: 4.591/64

[vc_row][vc_column width=”1/1″][vc_column_text]O síndico tem função executora. Para o bom cumprimento de suas atribuições, precisa estar bastante atento à legislação vigente. É com base em leis específicas e normatizações que o administrador predial toma suas decisões; por meio delas se resguardará. A leitura fundamental para qualquer síndico é a “Lei do Condomínio”, número 4.591/64, que contém os principais […]