Agressão ao porteiro: como o síndico deve agir nesses casos?

sexta-feira, 17 de julho de 2020
Por Simone Leite

Em condomínios, as brigas entre moradores infelizmente são bem comuns, mas um desentendimento entre moradores pode ser facilmente resolvido entre si. Mas e quando um funcionário é agredido?

Não são raros os casos em que funcionários relatam agressões verbais dentro de condomínios. Quem falta com o respeito junto a um empregado pode responder na Justiça por seus atos.

Em 2016, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, proferiu sentença a favor de indenização de R$ 3 mil a um porteiro que alegou ter sido agredido e humilhado por um morador do condomínio em que trabalha.

Não se pode admitir situações como essas, de agressão física ou verbal, de humilhação, chamamentos pejorativos ou qualquer tipo de ameaça a um profissional que se encontra em trabalho subordinado não ao condômino propriamente dito, mas ao condomínio regularmente constituído.

Na Sexta-feira passada (10/07), um morador de Águas Claras ameaçou com uma arma de fogo o porteiro do edifício onde reside. O caso foi registrado em vídeo pelas câmeras do prédio.

A confusão teria sido motivada por um problema com entrega de comida. O entregador teria informado o apartamento errado ao porteiro, que ligou para o imóvel do morador. O servidor desceu para tirar satisfações com o funcionário. Essa não seria a primeira vez em que o homem teria ameaçado funcionários do residencial.

Qual procedimento seguir?

De acordo com o advogado e especialista em Direito Condominial, Marthon Amaro, é importante não tirar satisfações com o agressor.

“Ir juntamente com o funcionário à polícia e registrar um Boletim de Ocorrência. Lá, o delegado “deve” classificar o crime e tomar as providências policiais. Junto ao condomínio, deve reportar imediatamente aos conselheiros e verificar junto a Convenção ou Regimento interno quais são as providências a serem tomadas. Pela gravidade dos fatos, e, se o condomínio já tiver participado de outras ocorrências junto ao condomínio, pode ser classificado como condômino antissocial”.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no entanto, informou ao portal Síndicos de Brasília que nenhuma ocorrência sobre o episódio de Águas Claras havia sido registrada até esta segunda-feira (13/7).

 

Opinião

Quem toma uma atitude assim demonstra não levar em consideração as normas sociais e, portanto, não dar valor a regras. O condômino antissocial deve ser punido em cada uma das suas infrações, seja com multa, advertência ou o que for cabível para que isso seja coibido. Se ocorre um incidente de humilhação e ninguém se manifesta para evitar maior prolongamento, está se abrindo espaço para que ele repita o ato com outro funcionário ou um vizinho ou mesmo o próprio síndico

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