Como os síndicos devem agir com o novo decreto da máscara?

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

A pandemia mexeu com a rotina de todos nós, e não é diferente nos condomínios, aliás o que mais tem aqui no DF são condomínios que merecem muita atenção no controle da pandemia.

É claro que as restrições atingiram os moradores, tanto na rotina de suas unidades, quanto das áreas comuns. Inclusive, em muitos condomínios as áreas de lazer ainda estão fechadas, como é o caso dos salões de festas.

Desde o início da pandemia, os síndicos tiveram que ter – ainda mais – jogo de cintura. Porém, de acordo com o decreto N°42.656 atualizado no dia 25 de outubro de 2021 as regras no contexto geral ficaram mais flexíveis para o uso de máscaras em áreas públicas abertas.

Já no caso dos condomínios, comerciais e residenciais, o decreto e claro: o uso de máscara continua sendo obrigatório nas áreas comuns.

O que diz a lei

Veja o que o artigo 1° cita:

 “Art. 1º Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias.”

Mesmo com tal flexibilização, pouco muda para os condomínios. A não ser que o condomínio disponha de áreas abertas (jardins, ruas, praças etc.) e que não haja aglomeração local o uso da máscara pode ser opcional, fora isso as regras são mantidas.

Lembrete aos síndicos

Vale lembrar que o síndico não deve deliberar por si o uso de máscaras ou as regras fugindo da legislação vigente. Cabe sim incentivar que os moradores continuem usando máscara nas áreas fechadas e implementando todas as medidas de higiene nos condomínios…

Álcool gel, tapetes esterilizantes e a desinfeção das áreas mais movimentadas do condomínio, principalmente os corrimãos e botões dos elevadores, devem continuar constantemente higienizados.

O mais importante

Continuando com essas medidas, o síndico cumpre o seu papel no combate ao covid-19 dentro do condomínio. Mesmo com mais de 70% da população vacinada, cabe a cada morador fazer a sua parte, lembrando que parte da população ainda está trabalhando em home-office.

Será que a pandemia nos condomínios está no final, ou este é só o começo de um novo normal?

Independente, o síndico é obrigado a fazer o seu papel de gestor seguindo as leis.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email

Leia também

Síndico bom é síndico informado!

Cadastre-se para receber todas as matérias e atualizações do site, em primeira mão. É GRÁTIS
Suas informações são sigilosas, sem propagandas ou SPAM.

    Faça parte do projeto! 

    Síndicos de Brasília

    O portal para o condomínio ideal, com as principais ferramentas que um síndico precisa: informações relevantes e os melhores fornecedores do mercado.

    8 de dezembro de 2021 13:32

    Síndicos de Brasília é uma marca registrada com todos os direitos reservados.

    Versão 5.0. Criação e administração: Agência 3 LADOS