Justiça recomenda paralisação de reformas em apartamentos durante pandemia; há divergências

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Geralmente as reformas sempre vem acompanhadas por barulhos, poeira e vai e vem de pessoas. Agora, na quarentena devido ao novo coronavírus tudo isso pode incomodar ainda mais os vizinhos que evitam sair de casa. Então, o que fazer em casos de intervenções em apartamentos? A justiça já deu algumas respostas.

Aqui na capital, um juiz da Vara Civil aceitou o pedido de um condomínio do Sudoeste, localizada há cerca de 5 quilômetros da Esplanada dos Ministérios para que o proprietário de um imóvel não começasse uma obra durante o período da quarentena. E ainda estabeleceu multa de mil reais em caso de descumprimento.

Mas as construções de novos empreendimentos no Distrito Federal continuam em atividade e seguem normas para evitar a contaminação, como ressalta o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do DF, Pedro Assad.

Associações de síndicos de todo país acreditam que pode haver acordo entre as partes para que as obras mais simples não parem.

Mas o síndico de um prédio na região central da capital do país, Thiago Rezende, pensa diferente e recomendou que as obras não sejam realizadas durante a quarentena.

A tendência de paralisação de reformas continua pelo Brasil. Em Sergipe, o Ministério Público do Trabalho recomendou que as empresas de construção civil suspendessem as atividades. Aconselhou também que apenas reparos essenciais fossem realizados em hospitais, serviços médicos e instalações militares.

Em Santa Catarina, no entanto, a justiça negou o pedido do morador de um condomínio em Florianópolis que queria concluir uma obra, agora durante a pandemia da covid19. No estado, as atividades da construção civil já estavam liberadas desde o dia 1 de abril.

Mas o magistrado entendeu que nessa situação deveria prevalecer o interesse do condomínio, que era contrário a reforma.

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