Precauções e responsabilidades nas enchentes em condomínios

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Precauções e responsabilidades nas enchentes em condomínios

Nas redes sociais vemos fotos e vídeos recentes de cachoeiras nas entrequadras, alagamentos nas tesourinhas e rios nas pistas principais. A capital, conhecida pelo

enxentes em condomínios correio braziliense 267x300 - Precauções e responsabilidades nas enchentes em condomínios

tempo seco, se transforma quase em um parque aquático. A vítima da vez são os condôminos, que encontram seus carros boiando nas garagens.

Recentemente o Correio Braziliense publicou uma foto de um veículo boiando, no bloco G da 402 norte, mostrando um prejuízo enorme. Mas este não é o primeiro relato deste tipo de incidente em condomínios de Brasília, ao contrário, todo ano se noticia prejuízos em condomínios, afetando garagens, elevadores e áreas comuns. As enchentes e os prejuízos podem acontecer por diversos fatores: desleixo, desastre natural, má manutenção e etc.

Neste contexto vamos trazer uma visão sobre as responsabilidades do condomínio, síndico e Órgãos competentes.

sistemas de recalque síndicos de brasilia 241x300 - Precauções e responsabilidades nas enchentes em condomíniosQuando o condomínio possui garagens subterrâneas, as mais problemáticas em questão de inundação, a estrutura geralmente conta com um sistema de escoamento de água das chuvas chamado sistemas de recalque ou drenagem. Esses sistemas geralmente são formados por duas bombas de sucção (submersas), uma bomba primária e outra bomba de emergência.

Para a instalação das bombas submersas, inicialmente é necessário um estudo técnico (de nível) a fim de saber o ponto mais baixo onde será construído um poço para instalação dos equipamentos. Assim, quando há a presença de água, a bomba aciona automaticamente dando início ao escoamento a fim de evitar o alagamento.

Geralmente esse estudo também identifica a quantidade de vasão necessária e a capacidade das bombas a serem instaladas fim de evitar o alagamento, o que depende do tamanho da área a ser atendida. Quando a bomba principal não é acionada, ou não consegue escoar a quantidade de água do local o sistema secundário é acionado. Assim, de acordo com o estudo técnico e o tipo de equipamento, os sistemas evitam o alagamento do local e consequentemente os prejuízos advindos.

Mas o que acontece quando os sistemas falham?

A primeira providência é identificar o que causou a falha.

As vezes o síndico não se preocupa com a manutenção preventiva do sistema de recalque e é justamente o que causa a maioria dos problemas de alagamento. Nesse caso, a responsabilidade poderá ser do síndico, se comprovada a culpa na omissão, mesmo se não foi previsto o custo no computo da previsão orçamentária, pois o síndico é responsável pela manutenção preventiva e corretiva das áreas comuns do edifício.

Outro ponto que deve ser considerado é o estudo de capacidade de esvaziamento (sucção) da área a ser monitorada. As vezes o custo de instalação dos equipamentos indicados é muito elevado, e por isso o Condomínio (por intermédio da assembleia) opta por instalar equipamentos mais baratos, porém, com sistema de drenagem inadequado. Nesse caso, a responsabilidade passa a ser do condomínio, que mesmo sabendo dos riscos, optou por instalar o sistema inadequado.

Já se a capacidade de esvaziamento não foi projetada de forma correta, a responsabilidade passa a ser do responsável por esse estudo (se foi realizado após a construção do prédio), ou da construtora que realizou a construção do empreendimento.

Mas e se a manutenção do sistema estiver em dia, bem como o estudo foi realizado de forma correta?

Neste caso deve-se continuar a investigação além da estrutura do condomínio.

Caso o problema tenha sido ocasionado pela falta de escoamento da água pela rede pública ocasionada pelo entupimento de bueiros, a responsabilidade passa a ser da administração pública. Porém, para se chegar a essa conclusão o caminho é bem mais complexo, tendo em vista quando se trata de demanda contra a administração pública a dificuldade é bem maior.

Outros aspectos também devem ser levados em consideração, como por exemplo, a intensidade da chuva.

Uma dica importante é a instalação de sistemas de alarmes para auxiliar na identificação de possível alagamento. Assim, se os sistemas de drenagem principal e de emergência falharem, o alarme será acionado a fim de auxiliar nas possíveis providências.

E o seguro do condomínio?

Em muitos casos, o seguro condominial cobre os prejuízos provenientes das enchentes em garagens de prédios, dependendo da apólice contratada. Porém, se for constatada a culpa do condomínio (pela falta de manutenção do sistema de drenagem, ou pelo dimensionamento incorreto do projeto de recalque) o seguro não cobrirá os prejuízos.

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SEBASTIÃO DANIEL DE SOUZA
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SEBASTIÃO DANIEL DE SOUZA

EXCELENTE ARTIGO! O ASSUNTO FOI COMENTADO COM BASTANTE SABEDORIA E AS SOLUÇÕES MUITO BEM APRESENTADAS.

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