Violência Doméstica em Condomínios: Como lidar com essa situação?

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Debate sobre violência doméstica cresce no Brasil: estatísticas são alarmantes.

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para mulheres e crianças. Cerca de 12 mulheres são mortas por dia no Brasil vítimas de violência doméstica.

Além disso, são cerca de 135 mulheres estupradas por dia no país. Enquanto que, a cada hora, 5 casos de violência doméstica contra uma criança ou adolescente é regristrada no país.

Muitos desses casos nem sequer entram nas estatísticas, pois muitas vezes não é denunciado, seja por terceiros ou pela própria vítima.

No Brasil, estima-se que apenas 10% dos casos de estupro de mulheres cheguem a polícia.

A estimativa em relação à violência doméstica infantil é de que apenas 2% dos casos são denunciados.

A violência doméstica, seja ela física ou psicológica, deve ser denunciada através dos canais de denúncia.

Se você estiver passando por uma situação de violência doméstica, não hesite em procurar a administração.

O papel do condômino e do Síndico

Casos de violência em condomínios demandam cuidado no que se refere à exposição das vítimas.

Ademais, é importante que as pessoas se atentem à veracidade da ocorrência, pois a falsa denúncia é considerada crime.

Por isso, tanto moradores quanto o próprio síndico devem agir com cautela.

Em casos de brigas e discussões constantes, mesmo que não se comprove violência doméstica, você pode realizar um reclamação junto à administração pela perturbação causada pelo barulho e confusão gerada no ambiente do condomínio.

O síndico ainda deve tentar conversar com os moradores para que diminuam-se as exaltações, a fim de não se desrespeitar os demais moradores.

Já em caso de violência doméstica comprovada, é dever cívico e ético de cada morador, ao tomar conhecimento do fato, acionar imediatamente a polícia através do número 190.

Se a administração ou condôminos deixarem de acionar a polícia para atendimento da ocorrência, poderão responder por crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal.

Formas de denunciar

Caso haja suspeitas de casos de violência doméstica, tanto síndico quanto qualquer morador podem realizar uma denúncia anônima para que as autoridades competentes investiguem o caso.

Basta entrar em contato pelos os seguintes meios:

Disque Denúncia

Ferramenta da Secretaria de Segurança Púbica do Distrito Federal, basta ligar para o número 197 e realizar a denúncia anônima.

Disque 100

O Disque 100 é um canal de denúncia de violação dos direitos humanos e garante o anonimato do denunciante, se este o desejar.

Para que seja acionada, o caso deve atender alguns requisitos:

  • denúncia da própria vítima,
  • risco de morte,
  • marca de violência que possa gerar flagrante,
  • cárcere privado,
  • tráfico de pessoas,
  • rede de exploração sexual ou denúncias que são demandantes, ou seja, em que a pessoa que denuncia procura insistentemente a ajuda do órgão.

Web Denúncia

Ferramenta de denúncia de crimes pela internet.

Conselhos Tutelares

Brasília possui vários Conselhos Tutelares que lidam com situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

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